ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao fazer uso do Site Fortaleza Emocional (a partir de agora denominado Site) oferecido por Andréa Gonçalves, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertence a Andréa Gonçalves, e que está devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina com o CRP-12/11428.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo, ou seja, maiores de 18 anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo com autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais. Nesse caso, quando for mencionado Usuário neste Termo, ficará compreendido que as declarações foram prestadas pelo responsável legal.

O Site Fortaleza Emocional se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

SITE

Todo o conteúdo (incluindo textos, imagens, gráficos, design, logos, etc) do Site Fortaleza Emocional (www.fortalezaemocional.com.br) são de propriedade de Andréa Gonçalves.

O conteúdo do Site Fortaleza Emocional tem o propósito de oferecer serviços de agendamento de consultas psicológicas presenciais realizadas no consultório. O Site também oferece o serviço de agendamento e consulta online realizado por meios tecnológicos de comunicação a distância por chat ou vídeochat, usando o aplicativo ClickDesk disponível no site.

Qualquer tipo de reprodução do conteúdo do Site Fortaleza Emocional sem autorização prévia (por escrito e registrada) é uma violação dos Direitos Autorais, de Propriedade Intelectual ou de outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

Estão inclusos em "qualquer tipo de reprodução": a cópia para uso comercial ou particular; a modificação, publicação, distribuição ou transmissão: das fotos, layout, textos, e-mail, capturas de tela, diálogos, textos ou vídeos realizados entre o paciente e o psicólogo ou do conteúdo em geral.

CADASTRO

O Usuário declara que se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Para realizar o agendamento da consulta presencial ou online o Usuário necessita preencher um formulário com os seus dados, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, e responder a algumas perguntas necessárias para subsidiar a conduta e orientação do psicólogo.

SERVIÇOS PAGOS

O agendamento de consultas online ou presenciais são serviços pagos. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Todo pagamento realizado no Site Fortaleza Emocional será feito com cartão de crédito diretamente no site de Paypal. O site não registrará nenhuma informação de dados bancários ou de cartões de crédito.

SOBRE A CONSULTA OU ATENDIMENTO ONLINE

Conforme resolução CFP nº 11/2018, o atendimento online ou a distância de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência e dos grupos em situação de emergência e desastres é considerado inadequado, devendo a prestação desses tipos de serviço ser executado de forma presencial.

Também fica vedado o atendimento online ou a distância por meios tecnológicos a pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado de forma presencial.

O atendimento de crianças e adolescentes somente ocorrerá na forma da Resolução com o consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais.

Entende-se por consulta online a consulta realizada a distância pelo meios tecnológicos disponíveis. Tenha em conta que esse atendimento não é imediato; você terá que marcar um dia e horário disponível na agenda do psicólogo, usando a ferramenta de agendamento online disponível no Site Fortaleza Emocional.

Tenha em conta que, para realizar uma consulta online a distância por meio de Vídeo, o usuário tem que dispor de um computador com vídeo-câmera, ter navegadores atualizados e acesso à Internet com banda larga. No caso de o usuário optar pelo uso do chat, somente é necessário um computador com navegador atualizado e acesso à Internet com banda larga.

UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a psicóloga Andreá Gonçalves de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento ou bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

O Site Fortaleza Emocional pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

RESPONSABILIDADES

O Site Fortaleza Emocional e o sua proprietária Andréa Gonçalves não se responsabilizam por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

O Site Fortaleza Emocional e o sua proprietária Andréa Gonçalves se eximem de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site da Fortaleza Emocional, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele, tais como interrupção do sinal de internet por qualquer motivo, quedas de energia ou erros decorrentes de uma má configuração do computador do Usuário.

O Site Fortaleza Emocional o sua proprietária Andréa Gonçalves não se responsabilizam por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, devido ao uso de computadores não seguros, tais como computadores com softwares não originais, computadores com vírus, computadores que não tenham as últimas atualizações recomendadas pelo fabricante, assim como o acesso do Usuário desde redes não seguras, cybercafés ou lan-houses.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES

As reservas de consultas realizadas no Site Fortaleza Emocional e confirmadas mediante pagamento poderão ser remarcadas até 24 horas antes do horário marcado. O Usuário deverá entrar em contato por e-mail ou telefone e solicitar o agendamento para outro dia e horário disponível na agenda do psicólogo responsável.

O não comparecimento a uma consulta presencial ou online no dia e horário marcado acarretará seu cancelamento imediato. Em nenhum caso será devolvido o dinheiro, salvo por motivo de força maior, devidamente comprovado mediante atestado ou documentos emitidos por órgãos oficiais.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com a legislação brasileira, e para qualquer disputa se elege o fórum da comarca de Blumenau, Santa Catarina, Brasil.